NFC-e em contingência: quando a internet ou a SEFAZ caem

A NFC-e precisa ser autorizada pela SEFAZ, pela internet, no momento da venda. Quando isso não é possível, a legislação prevê a contingência off-line: a nota é emitida sem a autorização prévia, o cliente recebe o DANFE marcado como contingência e a loja transmite a nota depois, dentro do prazo do seu estado.

Por Equipe Papaya · Publicado em · Leitura de 6 minutos

Como a NFC-e é autorizada no dia a dia

No fluxo normal, o sistema de PDV monta a nota, assina com o certificado digital e envia para a SEFAZ do estado. A SEFAZ confere os dados e devolve a autorização em poucos segundos. Só então o DANFE com o QR Code é impresso e entregue ao cliente.

Esse caminho depende de três coisas ao mesmo tempo: a internet da loja, o serviço de quem envia a nota (o seu sistema) e o serviço de autorização da SEFAZ. Se qualquer um deles falhar, a autorização não chega, e o caixa precisa de um plano B.

Internet da loja fora × SEFAZ fora

Os dois casos parecem iguais para quem está no caixa, mas não são.

  • Internet da loja fora: o problema está do seu lado. O PDV não consegue falar com ninguém até a conexão voltar.
  • SEFAZ fora ou lenta: a loja tem internet, mas o serviço de autorização do estado não responde ou devolve erro de serviço paralisado. As SEFAZ costumam divulgar essas ocorrências e as paradas programadas nos seus portais.

Nos dois casos, o que a loja não pode fazer é entregar a mercadoria sem documento fiscal quando a legislação exige a nota. É para isso que existe a contingência.

Como funciona a contingência off-line

Na contingência off-line, o sistema gera a NFC-e normalmente, assina com o certificado e marca no próprio arquivo que ela foi emitida em contingência. A nota não vai para a SEFAZ naquele momento.

  1. O DANFE NFC-e é impresso com a indicação de que a nota foi emitida em contingência e entregue ao cliente.
  2. A nota fica guardada no sistema, com a mesma chave de acesso que foi impressa no DANFE.
  3. Quando a conexão volta, o sistema transmite a nota para a SEFAZ, que autoriza ou rejeita.

Como o QR Code do DANFE aponta para uma nota que ainda não chegou à SEFAZ, a consulta só vai mostrar a nota depois da transmissão. É normal o cliente não encontrar a nota logo após a compra.

Emissão normal e contingência off-line
Emissão normalContingência off-line
Autorização da SEFAZAntes de entregar o DANFEDepois, quando a nota é transmitida
DANFENormal, com QR CodeCom a indicação de contingência
Consulta pelo QR CodeNa horaSó depois da transmissão
Prazo extraNenhumTransmitir dentro do prazo do estado

Prazo para transmitir

A nota emitida em contingência tem prazo para ser transmitida, e esse prazo é definido pela legislação do seu estado. Em Pernambuco, por exemplo, a SEFAZ informa 24 horas a partir da emissão em contingência. Outros estados podem ter regras diferentes.

Varia por estado. O prazo de transmissão, as situações em que a contingência pode ser usada e os detalhes do DANFE são definidos por cada SEFAZ. Confirme com o seu contador ou no portal da SEFAZ do seu estado.

Cuidados com a contingência

  • Use só quando precisa. A contingência é para quando a autorização normal não é possível, não um atalho para vender mais rápido.
  • Não deixe notas paradas. Conferir no fim do dia se ficou alguma nota sem transmitir evita perder o prazo.
  • Trate as rejeições. Uma nota transmitida depois pode ser rejeitada, por um erro de cadastro, por exemplo. Ela precisa ser corrigida e regularizada, e o caminho depende do motivo e do estado.
  • Cuide da numeração. Números que ficaram sem uso precisam ser inutilizados junto à SEFAZ.

Como o Papaya ajuda

No PDV do Papaya, a venda não para quando a internet cai. O caixa registra a venda, baixa o estoque e emite a NFC-e em contingência off-line, como prevê a SEFAZ: a nota sai assinada, o cliente recebe o DANFE com a indicação de contingência, e o PDV transmite a nota sozinho assim que a conexão volta, sem ninguém precisar lembrar.

  • Um aviso no menu do PDV mostra quantas notas estão pendentes e quantas deram erro.
  • Se a SEFAZ não responde, o PDV tenta de novo sozinho, com intervalos cada vez maiores. Depois de três tentativas sem sucesso, ele para e pede uma ação.
  • Na tela NFC-e pendentes, você vê cada venda, o erro e a próxima tentativa, e pode tentar de novo na hora.
  • Cada nova tentativa usa o mesmo identificador da venda, então repetir o envio nunca gera nota em duplicidade.

Uma rejeição por erro nos dados, como um produto com tributação incompleta, não é reenviada sem fim: ela fica separada para você corrigir. No painel de nota fiscal, as notas autorizadas ficam disponíveis para você e para o seu contador. Confirme com ele o prazo de transmissão da contingência no seu estado.

Perguntas frequentes

Posso usar a contingência off-line sempre que quiser?

Não. Ela existe para quando a autorização normal não é possível, como queda de internet ou indisponibilidade da SEFAZ. As regras de uso são de cada estado.

Qual o prazo para transmitir a NFC-e emitida em contingência?

Depende do estado. Em Pernambuco, por exemplo, a SEFAZ fixa 24 horas a partir da emissão. Confirme o prazo com seu contador ou na SEFAZ do seu estado.

O PDV do Papaya para de vender sem internet?

Não. O PDV emite a NFC-e em contingência off-line, com o DANFE marcado como contingência, e transmite a nota para a SEFAZ sozinho quando a conexão volta.

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